Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2005 e determina Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação da destinação de Reserva Florestal para Urbana do Lote n° 30, da Quadra 24, do Loteamento Balneário São Pedro, neste Município, de propriedade do Sr. José Anacleto Moreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos com contabilização imprópria, referentes a gestões anteriores ao exercício de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos com contabilização imprópria, referentes a gestões anteriores ao exercício de 2001 e dá outras providências.
Delega competência ao Servidor Público que menciona para a prática do ato administrativo.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, vi-sando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos que menciona e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre alteração no Decreto O 115, de 26 de setembro de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira - COMPAP.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçarnentáras que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira - COMPAP e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
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