Dispõe sobre alteração no Decreto n° 051, de 27 de junho de 2001, que no-meou os membros do Conselho Mu-nicipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 22 de abril de 2005, sexta-feira.

Abre Crédito Especial por anulação.

Fixa o valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais.

Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

Abre Crédito Especial por anulação.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Regulamenta a contratação dos cargos na área de saúde e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fixa o valor das tarifas dos Serviços de Transporte Público Complementar de Passageiros nas linhas municipais.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 70 do Decreto n.° 141 de 16 de outubro de 2002 e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Delega competência ao Subsecretário Municipal de Transportes para a prática do ato administrativo que menciona.

Delega competência ao ubsecretário Municipal de Transportes para a prática dos atos administrativos que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência.

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial por anulação.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Regulamenta o sistema de Transporte Publico Complementar de Passageiros em veículos de baixa capacidade, integrado ao Sistema Municipal de Transporte Coletivo do Município de São Pedro da Aldeia -RJ.

Delega competência para autorizar e efetuar despesas às Autoridades Municipais que menciona e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a nomeação do Coor-denador local do Programa Estadual de Controle de Lixo Urbano - PRO-LIXO, e dá outras providências.

Regulamenta, com base no artigo 50 da Lei Complementar Municipal 110009/92, o desconto sobre o vencimento dos motoristas do poder Executivo que sofrerem multas de trânsito e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores das Unidades Escolares que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.