Selo ATRICON Ouro 2025
Array

Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 16

Lista de leis

Foram encontradas 2377 registros

Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50
DECRETO DO EXECUTIVO - 115/2004 20/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 114/2004 20/10/2004

Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2004

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 113/2004 13/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 110/2004 06/10/2004

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 11 de outubro de 2004

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 109/2004 05/10/2004

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 108/2004 29/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 107/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 106/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 105/2004 21/09/2004

Abre Crédito Suplementar que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 104/2004 21/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 103/2004 03/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 102/2004 03/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 101/2004 03/09/2004

Abre Crédito especial

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 100/2004 03/09/2004

Abre crédito especial

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 099/2004 01/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 098/2004 31/08/2004

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 06 de setembro de 2004

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 097/2004 25/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 096/2004 18/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 094/2004 16/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 092/2004 12/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 091/2004 12/08/2004

Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 090/2004 03/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 089/2004 03/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 088/2004 27/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 087/2004 19/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 085/2004 16/07/2004

Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e da outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 084/2004 09/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 083/2004 09/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 081/2004 01/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO - 080/2004 01/07/2004

Autoriza as permissões de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON