Selo ATRICON Ouro 2025
Array

Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 16

Lista de leis

Foram encontradas 2378 registros

Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19
Decreto - 032/2004 31/03/2004

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona e dá outras providências

Acessar
Decreto - 031/2004 31/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 030/2004 25/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 029/2004 25/03/2004

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 1.226,38m², situada na Rua Francisco Santos, Bairro da Estação, nesta Cidade, para fins construção de uma área de lazer

Acessar
Decreto - 028/2004 16/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 027/2004 12/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 026/2004 08/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 024/2004 04/03/2004

Abre Crédito Especial por anulação

Acessar
Decreto - 023/2004 04/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 022/2004 02/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 020/2004 19/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 019/2004 18/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 018/2004 17/02/2004

Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores das Unidades Escolares que menciona

Acessar
Decreto - 017/2004 17/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 016/2004 16/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 015/2004 16/02/2004

Institui o Programa Especial de Serviços de Capina e Limpeza de Vias Públicas Municipais e dá outras providências

Acessar
Decreto - 014/2004 12/02/2004

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

Acessar
Decreto - 013/2004 12/02/2004

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências

Acessar
Decreto - 012/2004 11/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 011/2004 11/02/2004

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona

Acessar
Decreto - 010/2004 11/02/2004

Abre Crédito Especial por anulação

Acessar
Decreto - 009/2004 11/02/2004

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia - CMESPA

Acessar
Decreto - 008/2004 11/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 007/2004 03/02/2004

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Unica do IPTU/2004

Acessar
Decreto - 006/2004 29/01/2004

Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL que menciona

Acessar
Decreto - 005/2004 21/01/2004

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra da Fazenda Flexeiras, medindo 484.000m², situada na Estrada da Cruz - Rodovia RJ 140 entre os bairros da Cruz e Rua do Fogo, nesta Cidade, para fins de implantação do Pólo Rural

Acessar
Decreto - 004/2004 21/01/2004

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

Acessar
Decreto - 003/2004 05/01/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto - 002/2004 05/01/2004

Atualiza as estruturas organizacionais das diversas unidades do Poder Executivo e dá outras providências.

Acessar
Decreto - 001/2004 05/01/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON