Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Delega competência para autorizar e efetuar despesas às Autoridades Mu-nicipais que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona

Dispõe sobre autorização de projetos de construção do Loteamento JARDIM CAMPOMAR, e dá outras providências

Dispõe sobre a vinculação da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 86, de 04 de julho de 2003

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Delega competência ao Diretor de Transito e Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Governo, na forma que menciona

Regulamenta a Lei Municipal n° 1708, de 23 de maio de 2003, e dá outras providencias

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Nomeia os membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona