Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na forma menciona.

Dispõe sobre a dispensa de pessoal contratado por prazo determinado e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a assinatura de portarias de concessão de aposentadorias.

Estabelece teto máximo para aplicação da Bonificação e Despesas Indiretas BDI, em obras licitadas pela PMSPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Especial.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a prática de atos administrativos, delega competência e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Complementa cargos para Unidades de Saúde e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Complementa cargos para Unidades de Saúde e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Adequa os vencimentos de servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.