Câmara de São Pedro da Aldeia

DECRETO DO EXECUTIVO - 173/2002 10/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 172/2002 06/12/2002

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 171/2002 06/12/2002

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 170/2002 02/12/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 168/2002 29/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 166/2002 27/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 165/2002 25/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 164/2002 22/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 163/2002 21/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 161/2002 18/11/2002

Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Decreto n° 170, de 28 de dezembro de 2001.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 160/2002 12/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 159/2002 07/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 158/2002 07/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 157/2002 04/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 156/2002 04/11/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 155/2002 31/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 154/2002 31/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 153/2002 31/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 151/2002 31/10/2002

Dispõe sobre à regulamentação dos recolhimentos de tributos devidos ao Município pelas instituições financeiras e bancárias e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 150/2002 25/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 149/2002 23/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 148/2002 23/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 147/2002 23/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 147/2002 23/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 146/2002 23/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 145/2002 23/10/2002

Declara Ponto Facultativo nas repartições Municipais o dia 28 de outubro de 2002.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 144/2002 23/10/2002

Declara Ponto Facultativo nas partições Municipais o dia 28 outubro de 2002.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 143/2002 22/10/2002

Suplementa, por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 142/2002 21/10/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municpal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 141/2002 16/10/2002

Cria o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências.

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Leis

Lista de leis