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Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19

Decreto - 080/2002 29/05/2002

Dispõe sobre as normas e procedimentos objetivando a redução de despesas de custeio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto - 079/2002 29/05/2002

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol e dá outras providências.

Decreto - 078/2002 28/05/2002

Dispõe sobre a concessão de Vales-Transporte e dá outras providências.

Decreto - 077/2002 28/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 076/2002 27/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 075/2002 23/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 074/2002 23/05/2002

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel constituído pelo lote n° 18, da quadra 01 do desmembramento situado na Estrada do Boqueirão, Município de São Pedro da AIdeia, para fins de construção de praça pública.

Decreto - 073/2002 22/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 072/2002 15/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 071/2002 15/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 070/2002 15/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 069/2002 14/05/2002

Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 80/2001.

Decreto - 068/2002 10/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 067/2002 08/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 066/2002 29/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 065/2002 29/04/2002

HOMOLOGA O REGIMENTO IN-TERNO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Pedro da Aldeia

Decreto - 064/2002 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Decreto - 063/2002 23/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Decreto - 062/2002 22/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 061/2002 18/04/2002

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA COMPAP e dá outras providências.

Decreto - 060/2002 18/04/2002

Dispõe, sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.

Decreto - 059/2002 18/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 058/2002 15/04/2002

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto - 057/2002 15/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 056/2002 10/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 055/2002 10/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 054/2002 05/04/2002

Estabelece o valor do piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Decreto - 053/2002 05/04/2002

Estabelece o valor do piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Decreto - 052/2002 05/04/2002

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Decreto - 051/2002 05/04/2002

Autorizab Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

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