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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

DECRETO DO EXECUTIVO - 079/2002 29/05/2002

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 078/2002 28/05/2002

Dispõe sobre a concessão de Vales-Transporte e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 077/2002 28/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 076/2002 27/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 075/2002 23/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 074/2002 23/05/2002

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel constituído pelo lote n° 18, da quadra 01 do desmembramento situado na Estrada do Boqueirão, Município de São Pedro da AIdeia, para fins de construção de praça pública.

DECRETO DO EXECUTIVO - 073/2002 22/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 072/2002 15/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 071/2002 15/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 070/2002 15/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 069/2002 14/05/2002

Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 80/2001.

DECRETO DO EXECUTIVO - 068/2002 10/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 067/2002 08/05/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 066/2002 29/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 065/2002 29/04/2002

HOMOLOGA O REGIMENTO IN-TERNO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Pedro da Aldeia

DECRETO DO EXECUTIVO - 064/2002 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

DECRETO DO EXECUTIVO - 063/2002 23/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 062/2002 22/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 061/2002 18/04/2002

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA COMPAP e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 060/2002 18/04/2002

Dispõe, sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO - 059/2002 18/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 058/2002 15/04/2002

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO DO EXECUTIVO - 057/2002 15/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 056/2002 10/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 055/2002 10/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO - 054/2002 05/04/2002

Estabelece o valor do piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

DECRETO DO EXECUTIVO - 053/2002 05/04/2002

Estabelece o valor do piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

DECRETO DO EXECUTIVO - 052/2002 05/04/2002

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

DECRETO DO EXECUTIVO - 051/2002 05/04/2002

Autorizab Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

DECRETO DO EXECUTIVO - 050/2002 04/04/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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