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Foram encontradas 2377 registros

Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50
DECRETO DO EXECUTIVO - 160/2001 26/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 159/2001 21/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 158/2001 20/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 157/2001 19/12/2001

Declara Ponto Facultativo nas datas e situações que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 156/2001 14/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 155/2001 14/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 154/2001 14/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 153/2001 13/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 152/2001 12/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 150/2001 04/12/2001

Dispõe sobre a intervenção no dos Complexo Frigorífico, designa seu Interventor e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 149/2001 04/12/2001

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrador do Fundo Municipal de Desenvolvimento mento Agropecuário e Pesqueiro - FUMDAP e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 148/2001 03/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 147/2001 03/12/2001

Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2002 e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 146/2001 01/12/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento

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DECRETO DO EXECUTIVO - 145/2001 01/12/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 144/2001 01/12/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 143/2001 29/11/2001

Altera a redação de dispositivo que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 139/2001 26/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 142/2001 23/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 141/2001 21/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 140/2001 19/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 138/2001 16/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 136/2001 16/11/2001

Fixa o valor das Tarifas dos Serviços deTransporte Coletivo nas linhas municipais.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 135/2001 12/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 134/2001 12/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 133/2001 12/11/2001

Cria a Comissão Permanente de Organização e Tomada de Contas e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 132/2001 12/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 131/2001 07/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 130/2001 07/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO - 129/2001 05/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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