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Atualizado em: 29/05/2026 11:05:19
Decreto - 049/2001 27/06/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 048/2001 22/06/2001

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Controle Interno - COMUCIN, e dá outras providências

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Decreto - 047/2001 22/06/2001

Dispõe sobre a criação da Junta Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Decreto - 046/2001 22/06/2001

Institui o Programa Emergencial de Serviços Públicos e dá outras providências.

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Decreto - 045/2001 22/06/2001

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto - 044/2001 22/06/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

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Decreto - 041/2001 08/06/2001

Institui a Comissão de Gerenciamento de Projetos Especiais e dá outras providencias.

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Decreto - 040/2001 08/06/2001

Dispõe sobre Alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

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Decreto - 039/2001 08/06/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 038/2001 08/06/2001

Determina o valor mínimo para os procedimentos licitatórios a serem realizados pela Comissão Especial de licitação.

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Decreto - 037/2001 08/06/2001

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar.

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Decreto - 036/2001 08/06/2001

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia que menciona.

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Decreto - 035/2001 08/06/2001

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

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Decreto - 034/2001 08/06/2001

Fica tornado sem efeito o Decreto n°001, de 04 de janeiro de 1999 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S.

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Decreto - 061/2001 05/06/2001

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Mu-nicipais, no dia 16/06/06, sexta-feira.

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Decreto - 033/2001 04/06/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 031/2001 31/05/2001

Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários pendentes, nos termos da Constituição Federal.

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Decreto - 030/2001 31/05/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 029/2001 31/05/2001

Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

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Decreto - 027/2001 15/05/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 026/2001 15/05/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 025/2001 15/05/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 024/2001 14/05/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 023/2001 14/05/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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Decreto - 022/2001 02/05/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 021/2001 30/04/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 020/2001 27/04/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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Decreto - 019/2001 24/04/2001

Amplia o campo de atuação do Boletim Informativo criado pelo Decreto nº 078, de 25 de agosto de 1999 e dá outras providências.

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Decreto - 018/2001 16/04/2001

Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

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Decreto - 017/2001 27/03/2001

Revoga o Decreto n°002, de 05 de janeiro de 2001, que instituiu o Estado de Emergência.

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