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Lista de leis

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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

Cria a Comissão Especial para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR EDER DE OLIVEIRA BOECHAT FILHO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO GIVIGI ANTONIO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACKSON AMÉRICO DOS SANTOS.

CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUÇARA DE SOUZA LEAL FARIAS.

CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO.

CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHRIS TONIETTO - DEPUTADA FEDERAL.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ALLAN LOBATO PAIVA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRA CRISTINA DOMINGUES DE MORAES DA FONSECA.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JANIL LUIS GONÇALVES DOS SANTOS.

CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MOURA DOS SANTOS.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY SOARES DOS SANTOS JUNIOR.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON GOMES MENDES.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM MOISÉS DA SILVA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DA SILVEIRA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAICON DE SOUZA GONÇALVES PAES.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PADRE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA DOS SANTOS TEIXEIRA.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO SCHMIDT.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAN DE SOUZA GALÓIS.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO COZZOLINO HARB.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA.

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