CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RODRIGO DE CARVALHO BRASIL.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS (JOÃOZINHO).

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY NOGUEIRA BELÉM.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL DOUGLAS DA SILVA BERNARDO.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GABRIEL CARDOSO CARVALHO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS DE MOURA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CEZAR PIRES DE NORONHA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA (CHIQUINHO DE DONA CHICA).

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZANA SCHAIDER.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO DA SILVA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR YAGO RYAN DE OLIVEIRA BARROS.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO JUNGER ARGENTO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - DEPUTADO FEDERAL.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS, EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KELVENS ALVES DO NASCIMENTO.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia quanto aos Cargos Comissionados, cria cargos de provimento em comissão, dispõe sobre suas remunerações, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução Nº 280, de 12 de julho de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – Revoga Resolução Nº 1.831, de 03 de agosto de 2021.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANDREIA RABELO LIMA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DA SILVA MACEDO, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.