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Lista de leis

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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RENATO MATHIAS PROENÇA.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA BENEDITA DA SILVA - GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ETELVIDES DOS SANTOS PESTANA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ALTAMIRA LOPES DE CARVALHO.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA ELIZABETH FERREIRA DE MORAES MENEZES.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR GENILSON GANDRA DE SOUZA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR IRANDER DA CUNHA COELHO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL RAIMUNDO DA ROCHA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ MARIA MATTOS DA SILVA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MARCEDILHO JOSÉ DE OLIVEIRA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOAQUIM OLIVEIRA AZEVEDO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RICARDO LUIZ FISCHER.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR TELMO SIQUEIRA DE SOUZA.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA AILIA MAINE MARRA ORLANDO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR WELLINGTON BEZERRA DA SILVA.

Fica concedido ao Senhor José Divino Oliveira de Souza a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA"

Fica concedido ao Senhor Dalmir Leandro Coutinho a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO"

Fica concedido ao Senhor Fernando Antônio do Carmo o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE"

Fica concedido ao Senhor Geraldo de Bragança Silva a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA"

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL APARECIDA GAMA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CONTRA ALMIRANTE JOSÉ CARLOS CARDOSO - Comandante da Força Aeronaval em São Pedro da Aldeia.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS - Ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA - Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer deste Município.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR TENETE CEL. PM. MÁRCIO ANDRIONI - Comandante do 25° Batalhão da Polícia Militar.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA DOUTORA ROSÂNGELA MARIA BRAZ AMBRÓSIO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BISPO MARCELO CRIVELLA.

Dispõe sobre a prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1999.

Fica criada no âmbito do Município a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.

Denomina "Rubem Arruda Câmara" o Plenário desta Casa de Leis.

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