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Lista de leis

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Atualizado em: 20/04/2026 16:44:50

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor FRANCISCO PEREIRA LIMA

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JORGE GONÇALVES SANTOS

Fica concedido o título de cidadã aldeense a Senhora DARCY LEITE DA SILVA

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao SR. MARCOS TRAJANO SILVESTRE DA LUZ

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor DALMO DE ALMEIDA SOARES

Fica concedido o título de cidadão aldeense ao Senhor JAVISON BASTOS BUENO

Ficam anuladas as dotações orçamentárias desta Câmara Municipal.

Organiza e Disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1997.

Fica criada no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, uma Comissão Especial, baseada nos termos do Artigo 58 e seus parágrafos do Regimento Interno, a fim de apurar e propor soluções para os problemas causados nas saídas dos Bailes Fank, realizados pelo São Pedro Esporte Clube, em nosso Município.

Fica concedido o 'TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao PASTOR NILSON DO AMARAL FANINI.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO.

Fica concedida a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao VEREADOR ADILSON FORTUNATO LESSA

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a senhora ROSIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao CEL. PM GILSON DA COSTA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor TOMI YAMAGATA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora CREMILDA B. JULIANELLY DE CARVALHO.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA.

Fica concedida a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ao Senhor LUIZ FERNANDO CODA VIEIRA DA SILVA.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDO PASTOR ÁLVARO MARINHO NETO.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao REVERENDO PASTOR ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA ROSAS.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor ROBERTO VEIGA DE SOUZA.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO.

Fica concedida a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao SUL GERALDO BRAGANÇA SILVA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora MARGUERITA TOSI BONANI.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor WAGNER GRANJA VICTER.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao DOUTOR PAULO ROBERTO PEREIRA.

Fica concedida a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao REVERENDÍSSIMO PASTOR BENONI CARDOSO VALADARES.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora MARIA DE LOURDES MARCIANO COSTA.

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" a Senhora EMILIA TEIXEIRA DA SILVA.

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