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Lista de leis

Foram encontradas 3101 registros

Atualizado em: 17/04/2026 11:25:13

Passa a denominar-se Rua HILDA CORDEIRO DA SILVA MEDEIROS o Logradouro Público, que tem início na Estrada do Alecrim ao lado da Mercearia do Senhor Ailton e termina na Rua da Residência do Senhor Nita, em Porto do Carro.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de sua propriedade e dá outras providências

Trata de denominação de Logradouro Público no Bairro do Alecrim, neste Município.

Autoriza a assinatura de um Convênio entre a Prefeitura Municipal e o CRIAM.

Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo

Logradouro público denominado "RUA BRAULIO SOARES PEREIRA"

Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA DO CHIQUINHO"

Logradouro público denominado "RUA VEREADOR MANOEL RODRIGUES"

Passa a denominar-se "RUA ANTÔNIO LIMA DA FONSECA a RUA CORVELINA.

Concede ajuda de custo a Liga Aldeense de Desportos - LAD

Prefeitura Municipal firma convênio com o Instituto de Proteção e Assistência a Criança de São Pedro da Aldeia

Logradouro público denominado "PRAÇA MANOELA PEDROSA DE LIMA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JERCEL PAES DE CARVALHO"

Fica denominado “Rua Zilda Lessa Cardoso” o logradouro público que se inicia na Rua Lessa e termina na Rua Feliciano José Maurício, em Campo Redondo, 1º distrito deste município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Maria Quitéria.

Logradouro público denominado "RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA"

Dispõe sobre a construção de um Estádio municipal

Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de professores

Concede reajuste salarial de 8,5% aos Servidores do Poder Legislativo

Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso por prazo determinado, de uma área de terras localizada n lote Balneário São Pedro a Senhora Marla Nazareth da Silva Souza

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a entidade tenda espírita pai joaquim de angelo

Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo

Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e da outras providências

Passa a denominar-se PRAÇA DOS PESCADORES, a praça construída na Ponta do Ambrósio

Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU

Fixa em CR$ 5.092,00 o valor para todos os cálculos dos tributos municipais e multa

Dispõe sobre a cessão de uso de área de terras a casa palmira de assistência a velhice

Altera dispositivo da Lei nº 511/90

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