Dispõe sobre legalização de construções irregulares, mediante a cobrança de MAIS-VALIA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "EDUARDO JOSÉ RANGEL"

Logradouro Público denominado "ANTÔNIO GUIMARÃES DE SOUZA"

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e abre Crédito Especial que menciona.

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "FRANCISCO VIEIRA"

Na matéria que trata de proibir a implantação de Poste Galvanizado, para instalação elétrica em residências no Municípío de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o C.C.C.R. - CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO REDONDO.

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Altera dispositivo do Artigo 2º, da Lei nº 906, de 31.01.1994.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANTÔNIO ANTUNES

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Altoriza a celebração do CONTRATO com a Companhia que menciona.

Consolida dispositivos das Leis nºs 599/91, 683/92, 718/92, 863/93 e 1.043/96, que dispõe sobre a POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE.

Dispõe sobre ser reconhecido o Dia do Evangélico, simultaneamente ao Dia da Bíblia, neste Município.

Consolida dispositivos das Leis nºs 658/91, 843/93 e 865/93, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Altera dispositivos da LEI Nº 1.100, de 27 de Junho de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "NELSON RIBEIRO DOS SANTOS"

Logradouro público denomindado "TRAVESSA SILVINO PACIFICO"

Logradouro público denomindado "VALÉRIO DE MIRANDA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA DOUTORA LOLITA"

Emenda Modificativa a Lei nº 1072, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Trata de Declarar de Utilidade Pública Municipal a Instituição que menciona.

Logradouro Público denominado "MANOEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO"

Logradouro Público denominado "SALES RODRIGUES LESSA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ALEGRE - Antiga Rua "24", RUA DO SOSSEGO - Antiga Rua "26" , RUA DA AMIZADE - Antiga Rua "27" E RUA BELA - Antiga Rua "30'.

Dispõe sobre o parcelarnento de débitos de contribuintes para com a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dá nova redação ao Artigo 4º e inciso IV do Artigo 5º da Resolução nº 598/96, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇAO TÉCNICA COM A SOCIEDADE CIVIL, BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL BEMFAM.