Altera o Decreto nº 048, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar Antônio Vieira de Andrade da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 096, de 14 de junho de 2022, que autoriza permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro da Aldeia no dia que menciona.
Fica autorizado o Poder Executivo alterar a nomenclatura dos cargos de inspetor escolar, orientador educacional e supervisor de ensino para os de professor inspetor escolar, professor orientador educacional e professor supervisor pedagógico, no Município de São Pedro da Aldeia.
Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.006, de 18 de dezembro de 1995, que cria a Gratificação Especial de Risco de Função, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2015 e 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro da Aldeia no dia que menciona.
Dispõe sobre a intervenção do Poder Executivo junto ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE, dispondo sobre sua autorização, critérios de repasse, execução, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 3.268,78m2, situada no Loteamento Três Irmãos - Água Azul, situado em Canto da Praia, Bairro Balneário São Pedro, neste município, para fins de instalação das sedes das Secretarias Municipais de Turismo, de Cultura e de Esportes e Lazer.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Fica o Poder Executivo autorizado a criar aplicativo informativo de transporte público coletivo no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Institui no Município de São Pedro da Aldeia a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Altera a Lei nº 1.975, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a gratificação especial a condutores de veículos da Secretaria Municipal de Educação, que laborem exclusivamente com transporte escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividade de Vigilância aos servidores dos Cargos de Vigilante e Vigia do Quadro de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para a concessão do abono de permanência aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; altera o sistema de previdência social, e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Fiscais de Tributos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 050, de 04 de março de 2022, que estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2015, 2016 e 2017, e dá outras providências.
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