Denomina "RUA MANOEL JERONYMO KLEIN BRUST", a via pública localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 113, de 16 de junho de 2014 e nº 141, de 28 de setembro 2017, para extinguir o cargo de Recreador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Institui o uso do Cordão AVC Estrela para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Denomina "PRAÇA SENHOR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA)", a Praça situada entre a Rua Begônia e a Rua Alfazema, localizada no Bairro Alecrim, neste Município.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2025.
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 2.978, de 15 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual de Ações Governamentais do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 2022-2025, e dá outras providências.
Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Altera o ANEXO VI da Lei Complementar nº 52, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Altera o artigo 18 da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de rodas de conversas inclusivas visando o aprimoramento da Educação Especial possibilitando a participação dos estudantes com deficiências no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, conforme especifica.
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 2.922, de 09 de março de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 157, de 28 de dezembro de 2018, que define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão da estrutura do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, previstos na Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, para fins de recomposição de vencimentos básicos, institui o Comitê Gestor de Controle de Gasto Público com a correspondente Gratificação por Exercício em Comissão, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.
Dispõe acerca da concessão de 13º (décimo terceiro) salário aos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Institui o direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Denomina "Rua Leovegildo Costa dos Santos", a via pública sem saída, localizada no bairro Retiro, neste Município.
Denomina "Kauã Pinheiro Ribeiro", a quadra localizada na Escola Municipalizada Pequiá, no bairro Rua do Fogo, neste Município.
Denomina Praça Valdair Rocha de Siqueira, a praça inominada localizada na Rua Sete, no Bairro Pinheiros, neste Município.
Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico, e dá outras providências.
Denomina "ESTRADA MONTES VERDES", a via pública localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
Dispõe sobre a disponibilização de espaço para promoção de trabalhos manuais realizados pelos artesãos municipais, a critério e disponibilidade da Secretaria Municipal de Cultura.
Denomina "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", a via pública localizada no bairro Alecrim, neste município.
Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", e dá outras providências.
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