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INDICAÇÃO: 0424/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 13/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO E À IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NICOLAS PELEGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade atender às demandas dos moradores da Rua Nicolas Pelegrino dos Santos, no bairro Praia Linda, que enfrentam sérios transtornos em razão da presença de esgoto a céu aberto e da deficiência no sistema de drenagem da localidade. A situação compromete diretamente as condições de salubridade, gerando mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública, além de contribuir para o acúmulo de água em períodos chuvosos, agravando ainda mais o problema. A ausência ou insuficiência de infraestrutura adequada de saneamento básico e drenagem pluvial favorece a deterioração da via e impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, a realização de vistoria técnica e a implementação de soluções integradas de esgotamento sanitário e drenagem são essenciais para garantir melhores condições sanitárias, preservar o meio ambiente e proporcionar mais dignidade à população da localidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 22:23:52 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
13/04/2026 09:55:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
29/04/2026 09:12:44 PAUTA  022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO E PROMOVER A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA NICOLAS PELEGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NA REFERIDA VIA.

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