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Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:54:52

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FEST VERÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Jackson Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Fernando Mistura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Paulo Santana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Zezinho Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Marcio Soares

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Moisés Batista

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Pedro Abreu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA FIXO, CONTÍNUO E PÚBLICO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA AÇÕES DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM ÁREAS RURAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA (COLOCAÇÃO DE AREIA, BALIZA E REDE DE PROTEÇÃO), NA AVENIDA COPACABANA (EM FRENTE AVENIDA LISBOA), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TENDA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O FEST VERÃO E DEMAIS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE ENCONTRO E PROTEÇÃO EM CASOS DE DESAPARECIMENTO TEMPORÁRIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO(CONTRAMÃO), NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO SANTOS E RUA JOÃO GUIMARÃES, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DO CAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EXISTENTE POR LÂMPADA DE LED NA RUA DO CAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EXISTENTE POR LÂMPADA DE LED NA RUA DOS DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE ADEQUADO DE ENTULHO, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA O COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM CANAIS, VALAS E GALERIAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E MAPEAMENTO DE NASCENTES, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, PRESERVAR E RECUPERAR AS FONTES NATURAIS DE ÁGUA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RJ-124, NOS LIMITES DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA A MOTORISTAS E PEDESTRES SOBRE A UTILIZAÇÃO CORRETA DA FAIXA DE PEDESTRES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS RODOVIAS E VIAS DE GRANDE FLUXO DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PREVENTIVA POR DRONES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS ÍNDICES DE QUALIDADE DA AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE PERMUTA DE LOTAÇÃO, DESTINADO AO CADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO INTERESSADOS NA TROCA CONSENSUAL DE SUAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM), NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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