INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO JOÃO I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (MASSA ASFÁLTICA OU INTERTRAVADOS), NA RUA ANJO GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MARÉ INCLUSIVA", DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA LECI PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE (PAISMCA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
MENSAGEM Nº 006,DE 05 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 260 DA LEI COMPLEMENTAR N°104,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MENSAGEM Nº 006,DE 05 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 260 DA LEI COMPLEMENTAR N°104,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA SOBRE OS CONTRATOS VIGENTES DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PERÍMETRO INTERNO E NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA H, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE SÃO JOÃO II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, COLOCAÇÃO DE AREIA PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS, EM PERÍODO DIURNO E NOTURNO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO SEGUNDO PISO DO PRÉDIO PRINCIPAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS RURAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS PELOS PRODUTORES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA BARÃO DO CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CARRETA ITINERANTE OFTALMOLÓGICA PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES E CARENTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE O USO COMUNITÁRIO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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