DISPÕE SOBRE O FATO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E TAMBÉM INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0156 04/11/2008
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUE DA ACESSO AO PÓLO DE DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, A ESTO PRESIDÊNCIA QUE SUBMETO AO PLENÁRIO DESTE PODER HEGISLATIM O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESEOPO CONSIGNAR MOÇÃO OE APLAUSOS A EQUIPE DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FORMADA PELOS 2º SARGENTO ALEX, 3º SARGENTO ERNESTO E PELOS CABOS COUTINHO, LUIZ HENRIQUE, AILTON E ELIANE MARMELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL FATOS E NOTÍCIAS DA REGIÃO PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA COBERTURA DO EVENTO POR OCASIÃO DO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÁUDIA TINOCO P. DA SILVA - SUBSECRETÁRIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS SHOWS POR OCASIÃO DO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto e Jose Valdezir Pereira de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ATRÁS DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO VIANA E TRAVESSAS DAS MESMAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO", EM NOSSO MUNICÍPIO".
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DE MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINHA", EM NOSSO MUNICÍPIO".
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO: " FRANCISCO RODRIGUES BRANDÃO".
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA EXECUTADO O REVESTIMENTO DO PISO DA ÁREA ANEXA À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALECRIM, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BANCOS E PLAYGROUND.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DENOMINADA RUA ALZIRA QUITERIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ANTIGA RUA ANJO GABRIEL E RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, ANTIGA RUA ALAMEDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁUREA LÚCIA DE ARAÚJO MELLO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAURÍCIO LOPES DIAS, ASSESSOR PARLAMENTAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDSON VICENTE DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE INVESTIMENTOS DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jose Valdezir Pereira de Lima e Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM LOCAL EXPOSTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORES: VEREADORES MARQUINHO DA TRECUS E JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto e Jose Valdezir Pereira de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAMON QUINTANILHA RODRIGUES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO POÇO FUNDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PARALELO NA RUA RITO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR À TELEMAR, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1(UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), VIA SATÉLITE, PARA O PONTO FINAL DO RETIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA PROJETO DE ABAIRRAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO, COMEÇANDO PELA ZONA LESTE, COLOCANDO PLACAS NOMINATIVAS NAS RUAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS OBRAS DE ABERTURA DA AVENIDA NOVA SÃO PEDRO, A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E DA VILA OLÍMPICA, TODAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO YAMAGATA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA PRAÇA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NUMA ÁREA DE TERRA EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE NO FINAL DA RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA QUE SEJA REMOVIDA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MORADORES, QUE ESTÁ SOBRE A RESIDÊNCIA DE UM MORADOR, COLOCANDO EM RISCO A SUA INTEGRIDADE FÍSICA.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA MARIA DA PENHA MARCULINO"
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, O SANEAMENTO COM MANILHAS NAS RUAS DAMASCENO, RUA EDILSON, TRAVESSA ELIAS, RUA EDSON, MA MANOEL LOPES, MA ALEXANDRE, MA LUCELENA E MA MAURO BATISTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS OQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS DE MASSA ALFÁLTICA, NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, 1(UMA) EM FRENTE A RUA DOS VAZ, OUTRA EM FRENTE A RUA NELSON VAZ E A OUTRA NO FINAL DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SUBSTITUÍDO OS QUEBRA MOLAS DE TACHÕES POR QUEBRA MOLAS DE MASSA
ALFÁLTICA, NESTE MUNICÍPIO,
Autor: Francisco Marcos Moreira Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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