INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA TRAVESSA EMÍLIO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA UM, RUA OITO E RUA JALES GONÇALVES LEITE, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PINTURA, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS REDONDEZAS DA PRAÇA DO CANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA MANOEL MARIA MATOS, EM FRENTE AO IPHAN, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA UMBELINDA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL VOLTADA AO ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE PAINEL PÚBLICO DE ACOMPANHAMENTO DE METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS NA RUA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO DEDICADO À FÉ, COM ESPAÇO VOLTADO À TRADIÇÃO CRISTÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PERIÓDICAS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA TROCA DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JOMAR JOTHA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MAXIMILIANO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE EVIDÊNCIAS, DADOS E INDICADORES NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE MANILHA E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO EM VISTA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CONCEITO DE CIDADE ESPONJA (SPONGE CITY) E DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN) NAS DIRETRIZES DE DRENAGEM URBANA E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUE SERÁ REVISTO EM 2026.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS IMPACTOS DAS FORTES CHUVAS E EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O DESENTUPIMENTO DOS RALOS DE ESCOAMENTO NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE COIBIR ALAGAMENTOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM AVALIADAS E IMPLEMENTADAS SOLUÇÕES ESTRUTURAIS DE DRENAGEM E SANEAMENTO NO LOTEAMENTO RECANTO DIUANA ZACHARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM NO ENTORNO DO VALÃO EXISTENTE NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACHARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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