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Foram encontradas 477 registros

Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 14:33:32

REQUER QUE APRESENTE RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE, SOBRE A REFORMA DO REGULAMENTO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTENENTE PMERJ-BPRV FERNANDO ALBERTO REZENDE LIMA ROCHA, PELO DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO EXÉRCITO DE AMOR.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER CONTRATO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA AS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AMBIENTE.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MESTRE ROGÉRIO RONG WONG (7º DAN EM KARATÊ E 5º DAN EM ROBUDO E ESPECIALISTA EM KARATÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ATLETAS DE ARTES MARCIAIS ALDEENSES.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 146 E 150, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, PRESTE INFORMAÇÕES.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TAXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 294/2013, DE 05 DE MAIO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS NO PSF — PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 421/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO FLEXEIRAS: EM FRENTE A PRAÇA, ENTRONCAMENTO DA RUA 07 COM A RUA 03

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CONFORME A EMENTA A SEGUIR: REFORMA DO REGIMENTO ART. 221.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 488/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUES (ANTIGA RUA 02), RUA 03, ALAMEDA DAS CONCHAS (ANTIGA RUA 05), RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS (ANTIGA RUA 08), RUA 10, RUA 12, RUA RICARDO CARDOSO BROCHADO (ANTIGA RUA 14), RUA ASTÉRIO SILVA (ANTIGA RUA 15), RUA MOACIR DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 16) RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES (ANTIGA RUA 20), RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (ANTIGA RUA 22), RUA RAMIRO BATISTA DE AGUIAR (ANTIGA RUA 24), RUA ANDRÉ ORLANDO (ANTIGA RUA 25)

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 488/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA FRANCISCO SALES DA COSTA (ANTIGA RUA 28), RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, RUA SÉRGIO DE SOUZA), RUA AUGUSTINHO DA ROCHA MACHADO (ANTIGA RUA 36), RUA IRIA SOARES, RUA MARIA NAZARETH (ANTIGA RUA 42), RUA MARIA RIBEIRO (ANTIGA RUA 44), RUA IRMÃ LEONTINA (ANTIGA RUA 48), RUA CARMEM MIRANDA (ANTIGA RUA 50) RUA LEILA DINIZ (ANTIGA RUA 52), RUA CANAÃ (ANTIGA RUA 54), RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 390/2013, DE 07 DE JULHO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA AO SETOR COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COM A AV. CORAÇÃO DE JESUS, ESQUINA DA AV. DIVINO COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESQUINA DA AV. CORAÇÃO DE JESUS COM A AV. COSME E DAMIÃO, ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), UMA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PARQUE DA ALDEIA E GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho e Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 366/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DE PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 417/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 419/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR AUGUSTINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ARLETE DO NASCIMENTO SOARES DE CARVALHO, MÃE DO CARLOS MAGNO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO POCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DO POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESA "SÃO MATHEUS" REFERENTE A LEI Nº 2.453 DE DEZEMBRO DE 2012.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEÔNIDAS HERINGER (SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, PRESIDENTE DA HEMOLAGOS E VICE-PRESIDENTE REGIONAL DO COSEMS-RJ - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO AO 2° TENENTE PM LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO AO ILM° SR. JADSON DA SILVA MADEIRA (FISIOTERAPEUTA), O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 387/2013, DE 22/07/201, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VERIFICAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA CORAÇÃO DE JESUS COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 386/2013, DE 22/07/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA SÃO JOSÉ, DA AV. COSME E DAMIÃO, RUA NOSSA SENHORA GLÓRIA E RUA SÃO JERÔNIMO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 384/2013, DE 22/07/201 QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS: SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO BERNARDO, SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, NOSSA SENHORA FÁTIMA, SÃO PEDRO, VIRGEM MARIA, SÃO MATEUS E AVENDA DIVINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 283/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 282/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO VEREADOR VALDIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/02/2017, P.P NESTA CIDADE.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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