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Foram encontradas 454 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICI AL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CO BRINQUEDOS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA CORAÇÃO DE JESUS COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIP AI, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS: SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO BERNARDO, SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, SRA FÁTIMA, SÃO PEDRO, VIRGEM MARIA, SÃO MATEUS E AV. DIVINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOIS RRNINOS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNIA AL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA SÃO JOSÉ, DA AV. COSME E DAMIÃO, RUA NA. SRA GLÓRIA E RUA SÃO JERÔNIMO, AM AS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 10.321.049/0001-08, COM SEDE NA RUA JOÃO TELES DE MENEZES, N° 158, BAIRRO BANCÁRIOS, ILHA DO GOVERNADOR-RJ E FILIAL NA RUA LEOPOLDINO DE ALCÂNTARA VALENTE, N° 64, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. 0043 05 07 2013

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DE UMA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO:

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR LUCIANO DE AZEVEDO LEITE — PRESIDENTE DESTA CASA, PELA DOAÇÃO DE 140(CENTO E QUARENTA) CADEIRAS DE AUDITÓRIO DE PLENÁRIO, COM ENCOSTO FIXO DE MADEIRA ARREDONDADA E ENVERNIZADA DE COURVIN DE COR AZUL, AO TEMPLO EVANGÉLICO IGREJA BATISTA DO GROTO CANAÃ, LOCALIZADA NA RUA CANAÃ, B, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇAO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO PSF PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFÂTO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE SÃO PAULO.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SHORIN RYO DE KARATE E KOBUDO E ARTES MARCIAIS (ASKKAM), SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 73.833.709/0001-41, COM SEDE NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO-TI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PASSA A DENOMINAR-SE "AMBROSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: ESMERALDA, PROF. JOSÉ CÓS E MARCO AURÉLIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (CLINICA DE MEDICINA INTEGRATIVA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇAO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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