REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 508/2013, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: GIUSEPE ULISSES ORLANDO (RUA 06), FRANCISCO ORLANDO E NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 56/2013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E RUA 26, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 248/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL AOS ALUNOS DA, REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 281/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 470/2013, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA CONTENÇÃO LATERAL NOS VALÕES EXISTENTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 284/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMER 106/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA LINDA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 107/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA BALNEÁRIO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 54/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 55/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO — SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 233/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, RUA MANOEL DA CONCEIÇÃO, RUA NAIR DE SOUZA, RUA SALES RODRIGUES LESSA, RUA ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, RUA ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E ESTRADA DA TORRE
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 234/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. RUA DOS PESCADORES; RUA BARÃO DE CANTAGALO; RUA PAULO BACOS; RUA COLATINO MARINHO; RUA OSCAR MARIANO; RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 105/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NO VALÃO LOCALIZADO ATRÁS DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 108/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO II, NESTE MÚNICÍPIO
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 154/2016, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (CLÍNICA DE MEDICINA INTEGRATIVA) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA "AVENIDA PORTO FELIZ" A VIA PUBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PROF. BRANDO FILHO E TERMINO NA RUA JOSE LINS DO REGO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA "RUA ITAPERUNA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA INTERCESSÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, COM O SEU TÉRMINO NA PRÓPRIA RUA ITAPERUNA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR DA LAGOA, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antonio Martins Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DESTE PODER LEGISLATIVO
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 E FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ PARA O BIÊNIO 2016/20I7.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE
O ART. 150, I, § 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO VEM, MANIFESTAR "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO MARCOS CHAVES (MARCÃO) E AO COORDENADOR DO BLOG CARTÃO VERMELHO ALEX GARCIA, CONTRA O EPISÓDIO DE HOSTILIDADE RELATADO CONTRA ESTA CASA LEGISLATIVA NO BLOG EM QUESTÃO.
Autor: José Antonio Martins Filho e Jose Ricardo Soares Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SABRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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