REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA PESSOA LESSA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA BARBOSA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERONICA ALVES CABRAL, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYLANE RAIMUNDO WALKER, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WÂNIA DA COSTA GOMES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALKIRIA SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAIARA MACIEL RIOS, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANDIARA DE CASTRO MINEIRO. ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE MANHÃES ROSA, ATUALMENTE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALZIRA DOS SANTOS NEVES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA DA SILVA MACHADO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, DENISE CAMPOS DA SILVA, ATUALMENTE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI 2867/2019, QUE DISPÔE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE SEJA INCLUÍDO O 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (DO 6º AO 9º ANO) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL (EMESP), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X E NA FORMA DO ARTIGO 61, § 1º “A”, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS RIBEIRO, FORMADA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA JOÃO XXIII, PROXIMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTISSIMO SENHOR BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER - PRESIDENTE DA CÂMARA DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO ANUAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA POR MEIO DE PROJETO DE LEI.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA DOS SANTOS TEIXEIRA, FORMADA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO SCHMIDT FORMADO EM ENGENHARIA MECÂNICA PELO CEFETR-RJ "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O MUTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, PATROLAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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