INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA FLOR, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉSLEY FERREIRA LOUREIRO DE SOUZA, CONHECIDO COMO "REI DO CAFÉ 022", PELO EXEMPLO DE TRABALHO, SUPERAÇÃO E INSPIRAÇÃO PARA OS JOVENS E CIDADÃOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA HELOÍSA FERNANDES RIBEIRO MORAIS, PELA SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E CONQUISTAS NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA LAILA GAMA BARROS, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E DESTAQUE NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, LEVANDO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ A PATAMARES DE DESTAQUE ESPORTIVO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA VAZ, ATUAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA PATRÍCIA CARDOSO DOS SANTOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CULMINANDO COM SUA MERECIDA APOSENTADORIA NESTE ANO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA TRAVESSA DONA LOLITA, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".
Autor: Zezinho Martins
Fase: 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno.
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS PROFESSORES DAS ESCOLAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emendas Modificativas
Situação: Ordem do Dia
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DENOMINA "RUA ERNESTO DE LIMA SUZARTE" A ANTIGA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Ordem do Dia
DENOMINA "RUA ORLANDO TOURINHO CARNEIRO DA ROCHA" A ANTIGA RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EMPRESA JF TURISMO, PELOS 13 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ E PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "OSCAR DO TURISMO 2025" COMO MELHOR AGENTE DE VIAGENS 2024 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE ABONO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA ELISEA BORGEA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DE UMA ALA DE PSIQUIATRIA, COM LEITOS E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NO NOVO HOSPITAL EM CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O CAPS PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O CAPSI PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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