INDICA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COMPOSTO POR PAINÉIS SOLARES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS E INCENTIVAR O USO DE FONTE DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO LEGISLATIVA EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SHEILA ATALLA", À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SHEILA ATALLA À ILUSTRÍSSIMA DRA. ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MYRELA SANTOS DE CARVALHO. MYRELA SANTOS DE CARVALHO, DE 28 ANOS, É PROFESSORA COM ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TANUSSI CARDOSO, POETA, CRÍTICO LITERÁRIO, ESCRITOR E INTELECTUAL DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE VIDA, A SEREM COMPLETADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, CIDADE QUE ESCOLHEU PARA RESIDIR E COM A QUAL MANTÉM VÍNCULO AFETIVO E CULTURAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, TRANSFERINDO-A DAS 11H00 PARA AS 14H00, MANTIDOS O LOCAL E A PAUTA DE VOTAÇÃO PREVIAMENTE CONVOCADOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS MENSAGENS DO EXECUTIVO, PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÁS 11H00, FUNDAMENTADA NO OFÍCIO Nº 542/2025 GP CM.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUCIANA DA SILVA SOUZA GONÇALVES, PELA IDEALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO SOCIAL SER 1, INICIATIVA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDA NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINANDO RECURSOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELA SUA DESTACADA TRAJETÓRIA COMO BAILARINO E COREÓGRAFO PROFISSIONAL AO LONGO DE MAIS DE 40 ANOS, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, ESPECIALMENTE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO BALLET MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO, EM FRENTE À CRECHE "PEDACINHO DO SABER", NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ALICE DIAS NOGUEIRA, PELA SUA PROMISSORA TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU E PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS QUE TÊM ELEVADO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA, PELA SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, BEM COMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DO PROJETO SOCIAL TEMPO DE COLHER JIU-JITSU, QUE TRANSFORMA VIDAS E ENOBRECE O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, RECONHECENDO A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DO MÉDICO RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, QUE, COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO ÉTICO, PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA FLOR, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉSLEY FERREIRA LOUREIRO DE SOUZA, CONHECIDO COMO "REI DO CAFÉ 022", PELO EXEMPLO DE TRABALHO, SUPERAÇÃO E INSPIRAÇÃO PARA OS JOVENS E CIDADÃOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA HELOÍSA FERNANDES RIBEIRO MORAIS, PELA SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E CONQUISTAS NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA LAILA GAMA BARROS, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E DESTAQUE NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, LEVANDO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ A PATAMARES DE DESTAQUE ESPORTIVO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA VAZ, ATUAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA PATRÍCIA CARDOSO DOS SANTOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CULMINANDO COM SUA MERECIDA APOSENTADORIA NESTE ANO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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