DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SHEILA ATALLA À ILUSTRÍSSIMA DRA. ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MYRELA SANTOS DE CARVALHO. MYRELA SANTOS DE CARVALHO, DE 28 ANOS, É PROFESSORA COM ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TANUSSI CARDOSO, POETA, CRÍTICO LITERÁRIO, ESCRITOR E INTELECTUAL DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA, BEM COMO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE VIDA, A SEREM COMPLETADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, CIDADE QUE ESCOLHEU PARA RESIDIR E COM A QUAL MANTÉM VÍNCULO AFETIVO E CULTURAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, TRANSFERINDO-A DAS 11H00 PARA AS 14H00, MANTIDOS O LOCAL E A PAUTA DE VOTAÇÃO PREVIAMENTE CONVOCADOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS MENSAGENS DO EXECUTIVO, PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÁS 11H00, FUNDAMENTADA NO OFÍCIO Nº 542/2025 GP CM.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUCIANA DA SILVA SOUZA GONÇALVES, PELA IDEALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO SOCIAL SER 1, INICIATIVA COMUNITÁRIA DESENVOLVIDA NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINANDO RECURSOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIREZ MENEZES, PELA SUA DESTACADA TRAJETÓRIA COMO BAILARINO E COREÓGRAFO PROFISSIONAL AO LONGO DE MAIS DE 40 ANOS, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, ESPECIALMENTE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO BALLET MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO, EM FRENTE À CRECHE "PEDACINHO DO SABER", NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ALICE DIAS NOGUEIRA, PELA SUA PROMISSORA TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU E PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS QUE TÊM ELEVADO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA, PELA SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, BEM COMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DO PROJETO SOCIAL TEMPO DE COLHER JIU-JITSU, QUE TRANSFORMA VIDAS E ENOBRECE O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, RECONHECENDO A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DO MÉDICO RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, QUE, COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO ÉTICO, PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA FLOR, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉSLEY FERREIRA LOUREIRO DE SOUZA, CONHECIDO COMO "REI DO CAFÉ 022", PELO EXEMPLO DE TRABALHO, SUPERAÇÃO E INSPIRAÇÃO PARA OS JOVENS E CIDADÃOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA HELOÍSA FERNANDES RIBEIRO MORAIS, PELA SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E CONQUISTAS NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA LAILA GAMA BARROS, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E DESTAQUE NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, LEVANDO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ A PATAMARES DE DESTAQUE ESPORTIVO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA VAZ, ATUAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA PATRÍCIA CARDOSO DOS SANTOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CULMINANDO COM SUA MERECIDA APOSENTADORIA NESTE ANO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA TRAVESSA DONA LOLITA, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".
Autor: Zezinho Martins
Fase: 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno.
Situação: Aprovado
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