CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO CARDIOLOGISTA .
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ADESÃO AO PROGRAMA VIVER SEM LIMITE, DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1190 / 2025
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO, A FIM DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENVIO DA LISTAGEM ATUALIZADA DA DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO, MÉDICA GINECOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DOS LAGOS E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JÚLIO LOPES A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDUARDA DA COSTA SANTOS DE ARAÚJO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES COMO ESCREVENTE CARTÓRIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO RAMOS GASPAR, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COM DESTAQUE NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAROLYNE FELICIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE MAIS DE 20 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SUA ATUAÇÃO COMO DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR DAVI JOSÉ LOUREIRO A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA QUE CORTA OS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA WILSON MENDES, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, SEGUINDO PELA RUA FRANCISCO VIANA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E PREVISÃO DE NOVAS OBRAS DE DRENAGEM NO LOCAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, BANCOS E ILUMINAÇÃO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANILHAMENTO (IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS) NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM NA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E A RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, CONHECIDO COMO "CIMENTO", PELA SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, BEM COMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DO PROJETO ESPORTIVO E SOCIAL DESENVOLVIDO NA NEW FIGHTER TEAM – ESCOLA DE JIU-JITSU, QUE TRANSFORMA VIDAS E ENOBRECE O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
"REVOGAR A RESOLUÇÃO N° 267 DE 13 DE MAIO DE 1991, E REGULAMENTAR O DISPOSTO NO ART. 33, XIX DA LEI ORGÂNICA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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