INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O MULTIRÃO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O MULTIRÃO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL, NAS RUAS 03 (TRÊS), RUA 10 (DEZ), RUA 12 DOZE), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS DEMARCAÇÕES NECESSÁRIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS COMANDANTE ITURIEL COM RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO HORTIFRUTI LAGOS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO "RUAS DA NOSSA TORCIDA", DESTINADO A INCENTIVAR, ORGANIZAR E VALORIZAR A TRADICIONAL PINTURA E DECORAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO.

FICA DENOMINADA RUA MILTON ANTONIO RODRIGUES, A ANTIGA RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLEMENTADO "PASSE LIVRE", NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE ARTES LUIZA MARIA LEAL MENDES E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS A 3º SARGENTO PM KATRILIN PARANHOS AMARAL SAMPAIO SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA ADMIRÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E EXEMPLAR ATUAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SOCIEDADE FLUMINENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PREVENTIVA POR DRONES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS ÍNDICES DE QUALIDADE DA AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE PERMUTA DE LOTAÇÃO, DESTINADO AO CADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO INTERESSADOS NA TROCA CONSENSUAL DE SUAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TODAS EXTENSÃO DA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESERVA E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ADEQUADA À INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, PARQUES DE DIVERSÕES E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE "SANEAMENTO RURAL SUSTENTÁVEL" PARA COMUNIDADES NÃO ATENDIDAS PELA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE ADICIONAR NA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUANTO À VIABILIDADE DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA E/OU LUMINOSA, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL, EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS À COLETA DE ENTULHOS, MATERIAIS E RESÍDUOS DISPOSTAS EM VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROMOVER O SERVIÇO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DESDE A RUA AGENOR BELTRÃO NO PORTO, SEGUINDO PELA ESTRADA DO BOQUEIRÃO ATÉ O BAIRRO DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR DEMARCAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA DR. ANTONIO ALVES, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR DEMARCAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NA PARTE COBERTA DO ANTIGO VALÃO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO, RETIRADA DE ENTULHOS JUNTAMENTE COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA EDMUNDO AIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE VIABILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO, RETIRADA DE ENTULHOS JUNTAMENTE COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA BRÁULIO S. PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO, RETIRADA DE ENTULHOS, JUNTAMENTE COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A "CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO" POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE "BANCO VERMELHO" NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, NESTE MUNICÍPIO.