COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE OFERECER A DISTRIBUIÇÃO DO CONTRACEPTIVO IMPLANON COMO OPÇÃO PARA MULHERES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA GERAL NO GALPÃO DOS PESCADORES LUIZ FERNANDO MONTEIRO LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA (CAMERUM), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO E AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ASSEGURAR ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SEREM PUBLICADAS SEMANALMENTE EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO RESULTADOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEVANDO ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS", POSSIBILITANDO QUE A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL APRESENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ESPETÁCULOS E ATIVIDADES CULTURAIS QUE VALORIZEM A NOSSA IDENTIDADE LOCAL.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO O PROJETO "AMIGOS DA ESCOLA", PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, FAMÍLIAS E VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E PODER PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DIRETO DOS ESTUDANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM APLICATIVO COM GEOLOCALIZAÇÃO "FISCALIZA CIDADE", ONDE MORADORES PODERÃO REGISTRAR BURACOS, LÂMPADAS QUEIMADAS, NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS... CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO BONECO DE DONA GUIMAR NO BLOCO DOS BONECÕES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista e Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PRÓPRIO E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DO CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO DISPOSITIVO NA INTERNET CONTENDO PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, ALÉM DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A VIABILIDADE DO DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS VALÕES LOCALIZADOS NAS RUAS: MANOEL HENRIQUE E RUA IVAN PAIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS PROJETO FIRMANDO PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE ESTEJA INTERESSADAS EM CONSTRUIR OU REFORMAR ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM A CONTRAPARTIDA DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE SUAS MARCAS, ( PROJETO ADOTE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA OU IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA E RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PARADA DE ÔNIBUS EM ALGUNS LOCAIS QUE ESTÃO FALTANDO, DO BAIRRO CENTRO ATÉ O BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO CULTURAL O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, SARAUS E SLAMS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E CONTATO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (22) 99944-6157; E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM (22) 99215-8293 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE FOREM INAUGURADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA DO FOGO, NESSE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista e Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA METODISTA WESLEYANA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO: RUA SEIS, LOGO APÓS O ACESSO DA RODOVIA PARA O BAIRRO; RUA FRANCISCO ORLANDO E RUA NICANOR PEREIRA SANTOS, NO TRECHO QUE VAI ATÉ O QUIOSQUE DO DUDU BURGER.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA A VIABILIDADE DE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A FESTA DO PEIXE REALIZADA ANUALMENTE NO BAIRRO DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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