INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA "MULHERES POR MULHERES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (FELIPE PAMPOLHA), PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO UNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), DEPUTADO FEDERAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, DEPUTADO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A CONTRIBUÍREM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRILHAS E CAMINHADAS, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR, REGULAMENTAR E OFICIALIZAR TRILHAS NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA SER INSTITUÍDA A FEIRA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DETERMINAR QUE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE (SUS), DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ACEITE EXAMES REALIZADOS NA REDE PRIVADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR FILAS E EVITAR DESPERDÍCIOS DE RECURSOS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO O PROGRAMA "FIM DO JOGO", COM AÇÕES EDUCATIVAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO SOCIAL EM SAÚDE, DESTINADO A ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DA ÁREA DA SAÚDE (COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANÁLISES CLÍNICAS, RADIOLOGIA, ENTRE OUTROS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA (TOMADAS) EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO CARREGAMENTO DE CELULARES E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA INDIVIDUAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE AFIXAÇÃO DE UM MURAL INFORMATIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS HORÁRIOS, DESTINOS E NÚMEROS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SUGERIR À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO PROLAGOS, QUE EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, HAJA UMA MAIOR PROFUNDIDADE DA INSTALAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA, EVITANDO DESSA FORMA DANIFICAR OS MESMOS QUANDO HOUVER PATROLAMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DURANTE AS ETAPAS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO E COMPORTAMENTAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PREVISTA, NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM PLACA DE ADVERTÊNCIA "CURVA PERIGOSA" NOS DOIS SENTIDOS DA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO PRÓXIMO AO LIONS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA PRAÇA DAS ÁGUAS NO CENTRO DA CIDADE, EVITANDO QUE OS USUÁRIOS PRENDAM SUA BICICLETAS NAS GRADES E ESTRUTURAS DA ACADEMIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS 12 DE JULHO E HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS ,EM FRENTE AO BAR DO GALO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CORAÇÃO" E A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE CARDIOVASCULAR, COM AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS PARA A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA EXECUÇÃO DE REPAROS E A PINTURA DAS GRADES DA PASSARELA LOCALIZADA NA RJ-140, EM FRENTE AO MERCADO DE PEIXE, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA NA FORMA DE PINTURA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOÃO MARTINS COM RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO DA CIDADE, POSSIBILITANDO O ORDENAMENTO NO TRÂNSITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER REALIZADO O FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO, INCENTIVANDO E PROMOVENDO TALENTOS DA NOSSA MÚSICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO PROJETO "EMPODERADAS", ATUALMENTE REALIZADO NO CRAS SÃO JOÃO DESDE O ANO DE 2023, PARA O CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ÀS PARTICIPANTES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, COM DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO, E APOIO MULTIDISCIPLINAR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA INCENTIVOS ÀS BANDAS E FANFARRAS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.