INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA ( WI-FI PÚBLICO), NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO COMO PRAIA DO CENTRO, PRAIA DA PITÓRIA, PRAIA DO SOL, PRAIA DO SUDOESTE, PRAIA DA BANDEIRA AZUL, ENTRE OUTRAS.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANE LUNA, DIRETORA DO DETRAN MULHER/RJ, PELO DESTACADO TRABALHO EM PROL DO EMPODERAMENTO, CAPACITAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A GUSTAVO AMOÊDO LIMA, EM RECONHECIMENTO A SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR, MARCADA POR RESPONSABILIDADE, ÉTICA E COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE A SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS PESCADORES DO CAMERUM LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PRIMEIROS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (GESTÃO 2023-2025), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 140, SENTIDO CABO FRIO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A ENTRADA PARA O BAIRRO CAMPO REDONDO EM FRENTE AO (CONDOMÍNIO CRUZEIRO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PARADA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JOVEM LAURA AMARAL RAPOSO, DE APENAS 9 ANOS, PRATICANTE DE JIU-JITSU, ATUALMENTE FAIXA CINZA COM PRETO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TALENTO, DEDICAÇÃO E DISCIPLINA NO ESPORTE.
Autor: Moisés Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA TRAVESSA PEDRO TAVARES, NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO MORCEGÃO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DOS RANCHOS DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 140, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA SUPRIBEM E GM AUTO CENTER, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: NILO PEÇANHA, PADRE ALDO, SARGENTO HERCULANO DA COSTA NUNES FILHO( ANTIGA RUA DO PORTO), TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. LEONARDO ANTUNES DA SILVA VALENTIM, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR À PÁTRIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FELIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO FISICULTURISMO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FELIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, À SAÚDE E À REPRESENTAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO FISICULTURISMO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARQUES DA CRUZ NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA MASSA FINA NA SUBIDA E DESCIDA DO MORRO DO GALO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ASSOCIAÇÃO VIVA VIDA MULHER, INSTITUIÇÃO QUE DESDE O ANO DE 2015 VEM TRANSFORMANDO VIDAS E ESPALHANDO AMOR EM NOSSA CIDADE.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, ALAGOANA, RESIDENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO À SUA FORÇA, CORAGEM E EXEMPLO DE SUPERAÇÃO DIANTE DA LUTA CONTRA O CÂNCER.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÕES DE BANCOS NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DOS MENDES, AO LADO DA ESCOLA MARIA CELESTE, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, BANCOS ENTRE OUTROS... NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA MARACANÃ COM RUA DOS SALINEIROS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AI EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER RECRIADO O CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL ADULTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista e Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA ESTRUTURAL COM PINTURA, RECONDICIONAMENTO ASFÁLTICO, TROCA DE ILUMINAÇÃO, UM NOVO GRADIL DE PROTEÇÃO, E OUTROS, NO TERMINAL INTERMUNICIPAL HERMÍNIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. TANIA ISAURA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA MARCADA PELO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO, O SERVIÇO PÚBLICO E, SOBRETUDO, COM A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE HUMANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
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