Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no Município de São Pedro da Aldeia, e da outras providencias.

O Transporte individual de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia é atividade exercida mediante autorização outorgada pelo poder executivo, e será regido por esta Lei, pelas normas regulamentares e atos normativos pertinentes.

As construções irregulares existentes até a data da publicação desta Lei, poderão ser aprovadas, mediante pagamento da importância correspondente a mais valia, desde que os interessados o requeiram até 31 de dezembro de 2014.

Concede homenagem ao Senhor PAULO CEAR DA MOTTA JORDÃO - Conceituado Advogado, Jornalista, Escritor e Radialista.

Fica concedido ao Doutor Augusto José Ariston o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Jairo Souza Santos o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Pastor Thiago Bernardo Pereira o Título de Cidadão Aldeense

Fica cpncedido ao Senhor Hugo Cecílio de Carvalho o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Ronaldo Macedo o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido a Senhora Janaina Alves Pereira o Título de Cidadã Aldeense

Fica concedida a Professora Vera Lúcia Maria da Rocha Fernandes o Título de Cidadã Aldeense

Fica concedido ao Senhor Salviano Lucio Martins Leite o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Roberto Gabriel dos Santos o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Douglas Jordão Barbosa o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Luiz Cláudio Leite de Castro o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Benedito Ambrózio Rodrigues Filho o Título de Cidadão Aldeense

Concede homenagem ao DOUTOR JOSÉ RICARDO COSTA MATALOBOS - Médico especializado em Cirurgia Geral.

Concede homenagem ao DOUTOR ANGELO MONACO - Médico especializado em Ortopedia e TraumatoIogia.

Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO DIEIMES ALVES PEIXOTO - Subsecretário de Atenção Básica da Cidade de São Pedro Aldeia.

Concede homenagem a Senhora MONIQUE GOMES MELO Profissional liberal no Ramo da Moda.

Concede homenagem ao Senhor EDILSON DO CARMO SILVA - Radialista, Locutor Apresentador do Balanço Esportivo da CNT/RJ.

Concede homenagem ao Senhor MARCO ANTONIO NEVES CABRAL - Vice-Presidente do PMDB na Estada do Rio de Janeiro e Presidente Nacional da Juventude da PMDB.

Concede homenagem ao Senhor ROMERIO PEDRO DUARTE - Presidente do Sindicato dos Trabalhadres em Asseio, Conservação e Limpeza de Niterói - SINTACLUNS.

Concede homenagem ao Doutor SERGIO BANDEIRA BRAGA - Médico Clínico Geral, especializado em Angiologia.

Fica concedida a Doutora Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos a Comenda do Mérito Legislativo

Concede homenagem ao Senhor SEMILTON MARQUES DA ROCHA - Supervisor da Fundação do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.

Concede homenagem ao Senhor 1º SARGENTO PM. CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - Comandante da APREV, 2ª Companhia da 25º BPM em São Pedro da Aldeia.

Fica concedido ao Senhor João Bosco Simões de Assis o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Deputado Estadual Marco Figueiredo o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Walmir Leal Porto o Título de Cidadão Aldeense