Normativos Próprios

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CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA GERACINA PIRES Membro da Executiva do Rotary Clube de São Pedro da Aldeia.

CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ALCIDES AURELIO RAMOS - Pastor Jubilado da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Campo Redondo.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA ANA CLÁUDIA BARROS DA SILVA VIEIRA - Médica Obstetra.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "LIVINO ELIAS DA SILVEIRA"

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e a Doação ao NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO - NED VIDA, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditô Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Perito Judicial Federal e Estadual.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ C. MALINA - Ativista Político.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 2º Sargento CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - Moto Patrulheiro da 2ª Companhia do 25º BPM.

Altera Classificação de Fontes no Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2011 e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 3º Sargento PM ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES - Lotado no 25º BPM, Cabo Frio.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ CASTRO DE MELLO - Empresário do Ramo de Turismo e Comércio.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MAURICIO JOSÉ ALVES JUNIOR - Empresário no Ramo da Construção Civil.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ROGERIO ALMEIDA RABELO - Advogado, Controlador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO FICHET LEAL - Agente da Polícia Federal.

Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comissão de Desenvolvimento Funcional, prevista no artigo 40, da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD.

CONCEDE HOMENAGEM AO PROFESSOR MARCOS CAETANO DOS SANTOS — Marquinho Xamico.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS JOSÉ GONÇALVES DE MELLO - Técnico Imobiliário e Proprietário da Oriental Imóveis.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CEZAR LUIZ VIDAL VIERA - Servidor Comissionado desta Casa de Leis e Presidente do Bloco "APERTA QUE DÁ".

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JANIO DOS SANTOS MENDES - Deputado Estadual do PDT.

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