Dispõe sobre denominação de Artéria Pública que menciona, "TRAVESSA MARIA DIAS CURVELO"
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "OTACÍLIO SOARES DE SOUZA".
Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares, de que trata o artigo 20, da Lei 2.362 de 21 de dezembro de 2011, de 15% (quinze por cento) para 35% (trinta por cento), do montante previsto na referida Lei.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei n° 1.894, de 25 de janeiro de 2006, modificada pela Lei n° 2.370, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.301, de 10 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal no 2.301, de 10 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, neste Município
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
CONCEDE HOMENAGEM A PROFESSORA FRANCISCA RODRIGUES SOUZA SILVA - Diretora da Escola Flonete Alexandrino da Silva.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO - Assessor Especial de Governo no Município de Cabo Frio.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE - Procurador Geral do Município.
CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - ex-prefeito da Cidade de São Pedro da Aldeia.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
