Fica denominada ÁTILA SOARES DA COSTA, a artéria pública "C", do Loteamento Arbués Soares da Costa, localizado no Bairro Boqueirão, neste Município.
Cria o MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA, na Praça Doutor Plínio de Assis Tavares, neste Município.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro da Aldeia, a Feira de Flores de Holambra.
Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, visando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências
Dispõe sobre o período de competência para recolhimento do ISS retido por órgãos públicos.
Altera o inciso 1, do artigo 30, da Lei Complementar n° 85, de 23 de maio de 2011.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do QESE e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL BOM EXEMPLO", Sociedade Civil sem fins lucrativos
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública Municipal "O MOVIMENTO COMUNITÁRIO INFORMATIVO", Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de direito privado.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA MILTON DOS SANTOS.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza a execução de ação conservativa urgente e emergencial para recuperação do monumento histórico e cultural CASA DA FLOR, de propriedade desta Municipalidade, e dá outras providencias.
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA DIVALDETE DE SOUZA MEDEIROS", A ANTIGA RUA 5 , COM INÍCIO NA ESTRADA DO ALECRIM, SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ONG CRIANÇAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CAMINHANDO PARA O FUTURO - OSCIP", Organização não Governamental.
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