Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, e dá outras providências.
Institui o dia 12 de junho corno o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com a concessionária PROLAGOS e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração em alguns artigos da Lei n° 2.230, de 31 de agosto de 2010, que versa sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO 11 DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, TRANSFORMANDO AS ÁREAS DO "MORRO ALTO BRASIL" E "MORRO DO VINHATEIRO" EM ÁREAS ZR2.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 22 DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA.
Será observado durante 03 (três) dias, LUTO OFICIAL no Município de São Pedro dA Aldeia, pelo falecimento do Senhor ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, ocorrido em 16 de Abril de 2013.
Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO MAGALHÃES AMORIM - Renomado Empresário.
Concede homenagem ao Senhor SÉRGIO MELLO FERREIRA - Secretário de Turismo deste Município.
Concede homenagem ao Doutor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião.
Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor JEFFERSON FELIZARDO DA SILVEIRA - Presidente da Ministério da Igreja Evangélica Getsêmani em Porto da Carro.
Concede homenagem a Doutora MARIA DAS GRAÇAS SEMPRIMI - Juíza do Trabalho.
Concede homenagem ao Senhor Ten. CeI. BM RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS.
Concede homenagem a Senhora RAFAELA TEIXEIRA PINHEIRO FREIRE - Fisioterapeuta.
Concede homenagem ao Doutor MARCONI MARQUES DA SILVA - Cirurgião Dentista.
Concede homenagem ao reverendissimo pastor ALIVELTON PEISINE - 1ª Igreja Presbiteriana no BrasiI em São Pedro da Aldeia-RJ, Bairro São João.
Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA, 1ª Igreja Batista no Bairro São João.
Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR VALDEVINO F. DO PRADO - Pastor da lgreja Batista da Calvário.
Concede homenagem ao Senhor Contra-Almirante VICTOR CARDOSO GOMES - Comandante da Força Aeronaval de São Pedro da Aldeia.
Concede homenagem ao Senhor OSCAR FIRMINO DANTAS JUNIOR - Empresário da Rede de Lojas OSPAN.
Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO WILLIAN DA SILVA - Militar da Reserva.
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