Concede homenagem ao Doutor MARCONI MARQUES DA SILVA - Cirurgião Dentista.

Concede homenagem ao reverendissimo pastor ALIVELTON PEISINE - 1ª Igreja Presbiteriana no BrasiI em São Pedro da Aldeia-RJ, Bairro São João.

Concede homenagem ao Reverendíssimo Pastor ELILDES JUNIO MACHARETE FONSECA, 1ª Igreja Batista no Bairro São João.

Concede homenagem ao Senhor DAVID LIMA RAMOS.

Concede homenagem a Senhora RAFAELA TEIXEIRA PINHEIRO FREIRE - Fisioterapeuta.

Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO WILLIAN DA SILVA - Militar da Reserva.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR VALDEVINO F. DO PRADO - Pastor da lgreja Batista da Calvário.

Concede homenagem ao Senhor Contra-Almirante VICTOR CARDOSO GOMES - Comandante da Força Aeronaval de São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao Doutor DÁRCIO TOLEDO LEAO - Médico Generalista.

Concede homenagem ao Senhor Suboficial JOEL AURÉLIO DE BARROS MATOS.

Concede homenagem ao Senhor Cap. PM JOSÉ WEIDER MAGALHÃES MEDEIROS - Comandante da 1ª Companhia do BPRv (Região Metropolitana e Lagos).

Concede homenagem ao Doutor MARCO ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO - Médica brtnpedista, Pós Brauado cm Traumatalogia, Reumatologia e Medicina do Trabalho.

Concede homenagem ao Senhor LORIVAL AGOSTINHO DA SILVA - Militar da Reserva.

Concede homenagem ao Senhor PAULO FARIAS CARDOSO - Presidente do Time de FuteboI Coração Cansado e Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro Boa Vista.

Concede homenagem ao Senhor ALESSANDRO FERREIRA GONÇALVES - Comerciante e Vice-Presidente do Time de Futebol Coração Cansado.

Concede homenagem ao Doutor CRISTIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município.

Concede homenagem ao Senhor AGUINALDO SODRÉ - Ex-Presidente desta Casa Legislativa.

Concede homenagem ao Senhor Vice-Almirante NELSON GARRONE PALMA VELLOSO - Comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação que menciona

Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado nas vias e logradouros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AMBRÓSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)".

Dispõe sobre alteração de parte da Lei n° 1.828 de 16 de março de 2005, que regulamenta o uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Concede homenagem ao Senhor Subtenente PM CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ADABERTO COSTA.

Institui no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o dia 15 de julho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no, território do Município e dá outras providências.