1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem no período de 18 a 21 de maio de 2026, à cidade de Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 67/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, dos dias 09 e 10 de abril de 2026, referente a viagem à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 113/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, Matrícula nº 1965/COM, referente a viagem nos dias 09 e 10 de Abril de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 114/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, Matrícula nº 1917/COM, referente a viagem nos dias 18 a 21 de MAIO de 2026, Brasília- DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 131/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem no período de 18 a 21 de maio de 2026, à cidade de Brasília -DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 45/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 06 de abril de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 116/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS, Matrícula nº 2006/COM, referente a viagem nos dias 13 a 15 de maio de 2026, à cidade de São Paulo/SP, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 111/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem ao Rio de Janeiro, no dia 09 de Abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 126/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem nos dias 18 a 21 de maio de 2026, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 115/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor GILMAR LESSA CAMPOS, Matrícula nº 1968/COM, referente a viagem para conduzir servidores que irão participar de curso no TCE/RJ no período de 27 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 127/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia, no dia 24 de abril de 2026

Designar a Servidora JULIANA DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF nº 099.472.867-03, detentora do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar ccdas-14, matrícula 1924/COM, para cumulativamente com suas atividades, exercer a função de Fiscal do Contrato nº 09/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e a empresa FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.261.798/0001- 40, cujo objeto é a aquisição material de copa/cozinha, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nas condições estabelecidas nos autos do processo administrativo E nº 27/2026.

Designar a Servidora JULIANA DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF nº 099.472.867-03, detentora do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar ccdas-14, matrícula 1924/COM, para cumulativamente com suas atividades, exercer a função de Fiscal do Contrato nº 10/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e a empresa HERO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 60.896.061/0001- 00, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nas condições estabelecidas nos autos do processo administrativo E nº 27/2026.

Designar a Servidora JULIANA DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF nº 099.472.867-03, detentora do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar ccdas-14, matrícula 1924/COM, para cumulativamente com suas atividades, exercer a função de Fiscal do Contrato nº 08/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e a empresa N C F COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 32.480.783/0001-44, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nas condições estabelecidas nos autos do processo administrativo E nº 27/2026.

Designar os Servidores MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, inscrita no CPF nº 89514947720, matrícula 1732/COM, detentor do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar e EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 17623165798, matrícula 1921/COM, detentor do Cargo Comissionado de Diretor de Gabinete Parlamentar para cumulativamente com suas atividades exercerem a função de Fiscal da Dispensa Eletrônica nº 14/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e a Empresa DFS IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ 28.097.727/0001-58, cujo objeto é a confecção e impressão de convites e pulseiras para a

Designar a Servidora CINTIA SANTOS DAMASCENO, inscrita no CPF nº 156.536.947-54, matrícula 1762/COM, detentora do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar para cumulativamente com suas atividades, exercer a função de Fiscal do Contrato Nº 02/2026 da Dispensa Eletrônica Nº 08/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e a Sociedade Empresária SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ nº 51.659.136/0001-49, cujo objeto é a aquisição de 02(dois) aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações estabelecidas nos autos do Processo Administrativo nº 2/2026.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, de informativos contendo o número do serviço Disque Denúncia de Violência contra a Mulher - Disque 180; o contato da Patrulha Maria da Penha - (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM - (22) 99215-8293, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças de Dor Crônica Invisível no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

I – EXONERAR, CLÉRO DOS SANTOS MORAIS, a partir 1º de abril do fluente ano do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 060 de 02 de janeiro de 2025.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor ARTHUR COSTA MARINHO, Matrícula nº 1892/COM, referente a viagem para participar de curso no TCE/RJ no período de 27 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 85/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – NOMEAR, PAULO CESAR DO CARMO VIANA, a partir de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, Matrícula nº 1735/COM, referente a viagem para participar de curso no TCE/RJ no período de 27 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 75/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora ELIANE SANTOS DE JESUS, Matrícula nº 227/EFE, referente a viagem para participar de curso no TCE/RJ no período de 27 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 90/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – NOMEAR, MAGNO FONSECA FIGUEIREDO SEGADAES, a partir de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora GISELE DA SILVA DUTRA, Matrícula nº 1734/COM, referente a viagem para participar de curso no TCE/RJ no período de 27 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 84/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – NOMEAR, ALEX LOPES DE MOURA, a partir de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LETICIA LOPES DE MEDEIROS ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 292 de 02 de junho de 2025.

I – EXONERAR, KAMILA MOTTA DE ATAHYDES, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 087 de 02 de março de 2026. II – NOMEAR, KAMILA MOTTA DE ATAHYDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JULLIANA RASCÃO DOS SANTOS VIEIRA RODRIGUES, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 086 de 02 de março de 2026. II – NOMEAR, JULLIANA RASCÃO DOS SANTOS VIEIRA RODRIGUES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RODOLFO JHONI VIDAL DA SILVA BARBOSA, a partir de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.