I – EXONERAR, KAMILA MOTTA DE ATAHYDES, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 087 de 02 de março de 2026. II – NOMEAR, KAMILA MOTTA DE ATAHYDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora GISELE DA SILVA DUTRA, Matrícula nº 1734/COM, referente a viagem para participar de curso no TCE/RJ no período de 27 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 84/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor ARTHUR COSTA MARINHO, Matrícula nº 1892/COM, referente a viagem para participar de curso no TCE/RJ no período de 27 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 85/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora ELIANE SANTOS DE JESUS, Matrícula nº 227/EFE, referente a viagem para participar de curso no TCE/RJ no período de 27 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 90/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1718/VER, referente a viagem no dia 24 de março de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 97/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 24 de março de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 97/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – EXONERAR, LETICIA LOPES DE MEDEIROS ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 292 de 02 de junho de 2025.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.048/2022, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 3.009, de 07 de abril de 2022.

CONSIDERANDO O Contrato nº 07/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº12/2026, processo administrativo E nº 37/2026, e a necessidade de designar fiscal do referido contrato, com fulcro na Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO o Contrato nº 06/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº 10/2026, processo administrativo E nº 41/2026, e a necessidade de designar fiscal do referido contrato, com fulcro na Lei nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a denominação do Galpão dos Pescadores do Camerum, localizado no bairro Porto da Aldeia, neste Município, e dá outras providências.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor GABRIEL BARRETO DA CUNHA, Matrícula nº 1901/COM, referente a viagem no período de 05 a 08 de março de 2026, à cidade de São Paulo - SP, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 63/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem no período de 05 a 08 de março de 2026, à cidade de São Paulo - SP, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 63/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor CARLOS AURÉLIO RIBEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 1785/COM, referente a viagem no dia 27 de fevereiro de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 59/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 09 de março de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 62/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 09 de março de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 62/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 06 de março de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 61/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 06 de março de 2026, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 61/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – EXONERAR, LUIS FILLYPY SILVA DE OLIVEIRA, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 113 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, JANAYNA CARVALHO FULGONI, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 447 de 01 de dezembro de 2025. II – NOMEAR, JANAYNA CARVALHO FULGONI, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ARTHUR COSTA MARINHO, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 203 de 06 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GILMAR LESSA CAMPOS, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 364 de 01 de setembro de 2025. II – NOMEAR, GILMAR LESSA CAMPOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JORGE WOSHINGTON MENDONÇA PESSANHA, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 107 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, MARCELO ALVES PINHEIRO, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 029 de 05 de janeiro de 2026.

I – EXONERAR, MARIANA DE OLIVEIRA COSTA, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 015 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 018 de 05 de janeiro de 2026. II – NOMEAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 410 de 01 de outubro de 2025. II – NOMEAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.