I – EXONERAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 01 de março de 2023. II – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 077 de 01 de junho de 2023.

I – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUZIA DAS NEVES MADRILENA a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 005 de 02 de janeiro de de 2023.

I – EXONERAR, CLEBER SILVA DE ANDRADE, a contar da presente data do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 129 de 01 de fevereiro de 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.

Dispõe sobre alteração e nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Designar os Servidores LOIZE DOS SANTOS CARTAXO MURY, inscrita no CPF nº 114.730.277-48 , detentora do Cargo Comissionado de Gerente de Departamento de Documento e Informação padrão CCDAS-11, matrícula 265/COM, e DOUGLAS SANTOS GAGO, inscrito no CPF nº 135.905.637-88, detentor do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão nível 01 padrão CCDCI-1, matrícula 1563/COM, matrícula 265/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 11/2022.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atender à necessidade de interesse público nos casos de vacâncias oriundas de afastamento de servidores efetivos em razão de licenças, readaptações, eleição de equipe diretiva das Unidades Escolares e outras previstas em lei no Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Designar os Servidores LOIZE DOS SANTOS CARTAXO MURY, inscrita no CPF nº 114.730.277-48 , detentora do Cargo Comissionado de Gerente de Departamento de Documento e Informação padrão CCDAS-11, matrícula 265/COM, e SUZANA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº 015.712.427-40, detentora do Cargo Comissionado de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Administrativa da Câmara, para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 06/2023.

Designar os Servidores LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF nº 095.351.577-01, detentora do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão nível 02, padrão CCDCI-2, matrícula 1494/COM e MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, inscrita no CPF nº 895.149.977-20 , detentora do Cargo Comissionado de Gabinete Parlamentar, da estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara matrícula 433/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 08/2022.

Designar os Servidores DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 157.896.117-37, detentora do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, matrícula 1394/COM e ALINE ROCHA LIMA FREITA, inscrita no CPF nº 128.297.077-10 , detentora do Cargo Efetivo Agente Legislativo II, matrícula 437/EFE para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 06/2021.

Designar os Servidores DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 157.896.117-37, detentora do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, matrícula 1394/COM e MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, inscrita no CPF nº 895.149.977-20 , detentora do Cargo Comissionado de Gabinete Parlamentar, da estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara matrícula 433/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 10/2022.

Designar os Servidores DOUGLAS SANTOS GAGO, inscrito no CPF nº 135.905.637-88, detentor do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão nível 01 padrão CCDCI-1, matrícula 1563/COM e LOIZE DOS SANTOS CARTAXO MURY, inscrita no CPF nº 114.730.277-48 , detentora do Cargo Comissionado de Gerente de Departamento de Documento e Informação padrão CCDAS-11, matrícula 265/COM para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 04/2022.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

Designar os Servidores DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 157.896.117-37, detentora do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, matrícula 1394/COM e KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA, inscrita no CPF nº 182.238.907-04 , detentora do Cargo Comissionado Assistente de Gabinete Palarmentar, matrícula 1573/com para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 04/2021.

Designar os Servidores DJULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 157.896.117-37, detentora do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, matrícula 1394/COM e ALINE ROCHA LIMA FREITA, inscrita no CPF nº 128.297.077-10 , detentora do Cargo Efetivo Agente Legislativo II, matrícula 437/EFE para cumulativamente com suas funções exercerem a função de Fiscal do Contrato 02/2022.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA IN CONSULTORIA EM SEGURANÇA DE TRABALHO LTDA.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA IN CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

Dispõe sobre alteração e nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro da Aldeia - COMDEF-SPA, e dá outras providências.