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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2026

Informações da sessão
Data: 23/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE JUNHO DE 2026

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MARIANA CORRÊA DE ARAÚJO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E POR REPRESENTAR COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA BIANCA CORRÊA DE ARAÚJO SANTANA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E RELEVANTES CONQUISTAS NO HIPISMO, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A IMPORTANTES COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DE SUA TRAJETÓRIA DE DISCIPLINA, PERSEVERANÇA E AMOR PELO ESPORTE.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JENNIFER IMENES LEAL, PRESIDENTE DO PROJETO "UMA PARTE PODCAST", E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RENATO IMENES LEAL, APRESENTADOR/ HOST E MESSIAS DE MORAES, APRESENTADOR/CO-HOST, IDEALIZADORES DO PROJETO "UMA PARTE PODCAST" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTE COLABORATIVO E DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO VOLUNTÁRIO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS E DE TOTENS INTELIGENTES PARA APOIO À SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO URBANA E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA BARÃO DO CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDUARDA DA COSTA SANTOS DE ARAÚJO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES COMO ESCREVENTE CARTÓRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO BATISTA FRANCELINO JUNIOR - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Fernando Mistura

  • CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO EDUARDO RODRIGUES MENDES, MILITAR DA MARINHA E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Zezinho Martins

  • "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vitinho de Zé Maia

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