Selo ATRICON Ouro 2025
Array

COMISSÕES

Comissão da Pessoa Com Deficiência

Permanente
Fernando Mistura

Presidente

Mislene de André

Membro

Jackson Souza

Vice Presidente

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/07/2026 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 17/07/2026) de 2 de Julho de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/02/2026 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 19 de Fevereiro de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM EMENDAS MODIFICATIVAS EXPEDIENTE
01/12/2025 034ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 29/12/2025) de 2 de Dezembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
26/11/2025 033ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 29/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA EXPEDIENTE
20/10/2025 023ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 29/12/2025) de 21 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUST. E REDAÇÃO - FIN. E ORÇAMENTO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SEPARADO PARECER FAV. DA COMI. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS ORDEM DO DIA
08/09/2025 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 29/12/2025) de 9 de Setembro de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM EMENDA MODIFICATIVA E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIRETOS HUMANOS EXPEDIENTE
11/08/2025 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 29/12/2025) de 12 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APROVADO
14/07/2025 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 15 de Julho de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUST. E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXPEDIENTE
14/07/2025 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 15 de Julho de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EXPEDIENTE
11/06/2025 033ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 12 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA E DIRETOS HUMANOS COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADO
13/02/2025 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 13 de Fevereiro de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS SUPRESSIVAS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EXPEDIENTE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0084/2026 Mensagem nº 009, de 27 de maio de 2026, que "Dispõe sobre a utilização do conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". 09/06/2026  
PROJETO DE LEI: 0152/2025 Institui o programa Empresa Inclusiva, que concede incentivo fiscal às empresas que contratarem pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência ou necessidades especiais, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências." 30/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0151/2025 Institui o Portal TEA no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 28/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0150/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos nas fileiras iniciais de apresentações realizadas em espaços públicos ou próprios públicos do Município de São Pedro da Aldeia para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e dá outras providências. 28/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0148/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros adaptados e acessíveis a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências 28/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0104/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos estabelecimentos de ensino, para uso dos estudantes, visitantes e funcionários com deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015, e dá outras providências. 05/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0063/2025 INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0025/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "INFORMÁTICA INCLUSIVA", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA. 07/03/2025  
PROJETO DE LEI: 0024/2025 INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 07/03/2025  
PROJETO DE LEI: 0024/2025 INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 07/03/2025  
PROJETO DE LEI: 0001/2025 Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para servidores públicos municipais efetivos que tenham como dependentes pessoas com deficiência, e dá outras providências. 07/01/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE Mislene Conceição dos Santos
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO José Victor Coutinho da Costa
01/01/2023 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE Cristianey de Souza

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON