Aprova o orçamento do Setor de Fiscalização de Urbanismo e Setor de Fiscalização de Postura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 147, de 30 de dezembro de 2019, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC'S DE São Pedro da Aldeia , com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 005, de 17 de janeiro de 2020, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 37, de 06 de abril de 2020

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos do Idoso-CDMI

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente de trabalho no dia que menciona.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 037, de 06 de abril de 2020.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação, em razão do Decreto nº 034, de 30 de março de 2020.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 024, de 14 de março de 2020.

Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos - CMDI.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do Decreto nº 086, de 23 de agosto de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de Rito Extraordinário para as sessões de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a pandemia do COVID-19.

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá providências correlatas.