Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio.
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da cotação eletrônica, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia/RJ.
Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação do uso de Bandeira 2 (dois) para o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria Aluguel – Táxi, nas datas que menciona.
Dispõe sobre o encerramento orçamentário e financeiro do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 048, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI.
Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público, na forma que menciona.
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipalizada Paineira, neste Município.
Institui o Comitê Gestor da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre os locais dos pontos do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel – Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Regulamenta o Capítulo Único das Disposições Gerais, Finais e Transitórias, do Título IV, da Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, referente à delegação de competência.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprova o Calendário para Recolhimento de Tributos Municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 147, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o aditamento e a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Pública Municipal de Ensino, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente de trabalho no dia que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMASSPA no mandato do biênio 2019/2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
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