Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do município de São Pedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASSPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reenquadramento funcional e reversão de cargo da servidora ROSA REGINA LEAL MENDES, determinado nos autos do processo administrativo nº 421/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação municipal- CACS- FUNDEB, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral, e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 020, de 25 de fevereiro de 2019,que reconduz e nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa Concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais,autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA Nº 04/2019, de 27 de março de 2019,para análise do grau de risco das atividades econômicas, REVOGA o Decreto nº 034, de 29 de março de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos representantes não governamentais do CMAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da readaptação estabelecida pelas Leis Complementares nº 42,de 29 de setembro de 2005 e nº 121, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 147, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o aditamento e a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas de manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infatil - COMPETI, e dá outras providências.

Declara situação de emergência no município de São Pedro da Aldeia, nos bairros que menciona, comprometidos pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente do trabalho no dia que menciona.

Dispõe sobre a alteração de Membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.