Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, no dia que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, no dia que menciona.

Autoriza a renovação de Permissão de Uso Onerosa por Prazo Determinado, na forma que menciona.

Dispõe sobre nomeação de membros titular do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Aprova o Calendário para Reconhecimento de Tributos Municipais para o exercício de 2019, e dá outras providencias.

Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Regulamenta o artigo 328, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 104, de 13 de Novembro de 2013, e dá outras providencias.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 152 de 18 de Outubro, e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.

Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2019, e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 004 de 14 de Janeiro de 2010, que regulamenta o procedimento para autorização de serviços em vias públicas e calçadas, e dá outras providencias.

Autoriza a permissão de Uso de Bem Público na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial Orçamento Geral de São Pedro Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de subsolo, na forma que menciona.