Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Revoga o Decreto n° 057, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Meio-Ambiente-FUMMEA e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novo membro do CMAS, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.
Abre Crédito Adicional por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo n° 01/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do Cargo de Agente de Defesa Civil do Concurso Público n° 01/2014, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional da servidora VALDILEIA DOS SANTOS PEREIRA, determinado nos autos do processo administrativo n° 6411/2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos membros da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controles Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
Delega competência para movimentação da conta bancária que menciona.
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