Altera o quantitativo dos cargos de Cirurgião Dentista Generalista, Enfermeiro UBS e Técnico de Enfermagem Generalista, constantes do Decreto n° 134, de 22 de dezembro de 2017, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac's de São Pedro da Aldeia.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Delega competência para prática de atos administrativos e dá outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e nomeação de novo membro do CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no dia que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior e por excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho de Municipal POLÍTICA Cultural- CMPC , com fulcro na Lei Municipal nº 2.527, de 26 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providencias.
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