Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 127, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta o artigo 1°da Lei Municipal n° 2.472, de 10 de abril de 2013.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção do valor venais dos imóveis para exercício de 2018, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos inscritos à conta de Restos a Pagar Processados e Não Processados - Exercícios 2012 a 2016.

Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas, nos termos da Lei Complementar nº.132/2017

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos inscritos à conta de Restos a Pagar - Exercícios 2010, 2011, 2012, 2013 2014, 2015 e 2016.

Autoriza a contratação temporária excepcional para a função de AUXILIAR DE ALUNOS ESPECIAIS, objetivando o atendimento à demanda dos alunos portadores de necessidades especiais da rede municipal de ensino público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n°2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a Permissão de Uso de Subsolo, na forma que menciona.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos membros da Vigilância e Vigia do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR, com fulcro na Lei Municipal n° 2.714, de 02 de junho de 2017.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e da outras providências.

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Disciplina a normatização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) de créditos tributários, em atendimento ao que dispõe os Capítulos IV e V da Lei Complementar n° 104/2013 - CTM.

Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.